Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, em Belo Horizonte (MG), do XXII Congresso Nacional do Ministério Público. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, palestrou na abertura do evento sobre direitos fundamentais, questões penais e jurisprudência do STF. O evento, iniciado na última quarta-feira (27) e encerrado nesta sexta-feira (29), contou com a presença de 21 membros do MP-AP. Durante três dias, reuniões com a presença de representantes dos MP’s de todo o Brasil debateram os novos desafios e dos rumos da instituição no país. 

A 22ª edição do evento teve como tema “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”. O XXII Congresso Nacional do Ministério Público foi uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). 

Reuniram-se no evento o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

Na oportunidade, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, anunciou ainda o lançamento da campanha #MinistérioPúblicoestáaqui‘’, que conta com o apoio do CNPG e visa reforçar as boas práticas e o compromisso dos MP´s com a sociedade. 

Além de discutir a própria atuação, os órgãos colegiados de representação nacional do Ministério Público debateram o novo perfil que a instituição assume após quase 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e apresentaram propostas para o aperfeiçoamento funcional.

De acordo com a secretária-geral do MP-AP, promotora de Justiça Ivana Cei, o discute as diretrizes do MP’s, delimita os desafios e rumos da instituição no Brasil, alinha procedimentos e objetiva de fomentar parcerias entre os Ministérios Públicos do país.

“Este evento fortalece o trabalho do Ministério Público em todo Brasil, pois o debate sobre dificuldades comuns incentiva um diálogo construtivo em prol de resultados mais positivos”, destacou. 

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Alves, ressaltou que a participação dos membros do órgão ministerial do Amapá no Congresso reforça o engajamento dos procuradores e promotores no intuito de servir ainda mais ativamente à cidadania.

“Durante o Congresso, discutimos temas relevantes para o aprimoramento da atuação do MP’s classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes. Essa interação é fundamental e promoverá o avanço da gestão institucional em todo Brasil. Na atual conjuntura política nacional, precisamos mostrar força e união para que a sociedade continue mantendo a credibilidade em nós depositada”, comentou o PGJ. 

Além do PGJ e secretária-geral, os membros do MP-AP que participaram do encontro foram: os procuradores de Justiça Nicolau Crispino; Estela Sá; Clara Banha; Rosemary Cardoso; Socorro Milhomem e Jayme Ferreira. Também presentes os promotores de Justiça Alcino Moraes; Mauro Guilherme; Eder Abreu; Manuel Felipe; Eliana Cavalcante; Iaci Pelaes; Silvia Canela; Socorro Pelaes; Fábia Nilci; Thaysa Assum; Benjamin Lax; Fabiano Castanho; Clarisse Alcântara; David Zerbini Gláucia Crispino e Laércio Mendes.