O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse a quatro novos promotores de Justiça substitutos, em Sessão Pública Solene realizada nesta sexta-feira (24), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá. Os novos membros do MP-AP são Hélio Paulo Santos Furtado; André Ângelo de Almeida; Marília Augusto de Oliveira Plaza e Amanda Silveira Uchôa.

A medida visa o reforço institucional e efetividade nos atendimentos das demandas do órgão ministerial, como o acesso à Justiça, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, interesses sociais e individuais indisponíveis. Os novos membros foram aprovados no 6º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2012. 

Após a leitura das portarias e termos de posse, pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo, secretária do Colégio de Procuradores, os empossados prestaram seus respectivos juramentos, onde firmaram o compromisso com a sociedade de desempenharem suas funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida, assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados no cargo de Promotor de Justiça Substituto do MP-AP pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves.

André Ângelo de Almeida fez o juramento em nome dos recém-empossados e Hélio Paulo Santos Furtado falou pelos quatro novos promotores de Justiça. “Agradeço a Deus por discursar pelos promotores de Justiça empossados, hoje, no Ministério Público do Amapá, que nos últimos 26 anos agiu como um verdadeiro sentinela da sociedade na defesa de seus direitos, e no combate à corrupção. Eu e meus colegas ora empossados no MP-AP temos a plena convicção de que o nosso dever é de servir à sociedade, dando continuidade ao nobre trabalho até aqui desempenhado“, frisou. 

“O Brasil experimenta momentos difíceis e o Ministério Público, numa grave inversão de valores, tem sido alvo de frequentes ataques, pasmem, pela eficiência com a qual exerce suas constitucionais atribuições”, iniciou seu pronunciamento, o promotor de Justiça José Cantuária Barreto, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e discorreu sobre a carreira ministerial.

Ao final, deu boas-vindas aos novos promotores de Justiça empossados como porta-voz dos membros. “A AMPAP rende aos senhores as mais sinceras homenagens e os recebe de braços abertos, certa de que conosco empreenderão uma legítima busca pela consolidação dos valores republicanos e democráticos”.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Alves, ressaltou a relevante missão do Ministério Público na construção de uma sociedade democrata e justa, provocando o Judiciário a decidir sobre o destino de expressiva parcela da população excluída do sistema de Justiça.

“A partir de hoje, você serão atores do MP brasileiro e amapaense, que se destacam, entre outras atribuições, na seriedade da fiscalização do dinheiro público. E, é justamente essa atuação destemida de promotores e procuradores que gera reações contrárias de grupos políticos, os quais têm tentado de todas as formas possíveis inviabilizar o nosso agir, em afronta a vontade popular, que tem reconhecido o nosso empenho na transformação da sociedade e na a redução das desigualdades sociais em razão da nossa atuação contra a corrupção”, pontuou o PGJ.

“Estamos construindo um MP-AP do amanhã, forte, íntegro e grande, como exige a sociedade amapaense, para lutar por um Amapá, no futuro, liberto da miséria, fome e violência. Por isso, foquemos na nossa luta diária e que possamos seguir a fazer frente a toda espécie de abuso, ilegalidade e violação de direitos fundamentais. Ser promotor de Justiça, hoje, é inquietar-se constantemente. Sejam muito felizes neste rincão brasileiro e vamos trabalhar pelo Amapá”, finalizou Márcio Alves.

Participaram da mesa, o ouvidor do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Ferreira; a corregedora-geral da instituição, procuradora de Justiça Estela Maria Sá; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork; e a deputada Rosely Matos, que representou a Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap).

Além de membros e servidores do MP, prestigiaram o evento, o senador da República Randolfe Rodrigues; o capitão de Fragata da Marinha do Brasil e comandante da Capitania dos Portos, Aderson de Oliveira Caldas;  amigos e familiares dos empossados.